O VALOR DA JUSTIÇA
Não me indefirais, pois, quando me houverdes lido, a justa petição, em que insisto, e insistirei, a todo o meu poder.
(Ruy Barbosa)
Em minhas andanças pelo micromundo, vislumbrei uma questão bem interessante. As micronações, enquanto organizações sociais micropatriológicas possuem, tanto a nível nacional como intermicronacional, leis, regras, costumes, tratados e códigos. Notadamente, até mesmo para nível macro isso é assunto para trabalhos acadêmicos. Mas dentro do contexto micronacional, meu interesse se voltou ao uso que fazemos, no MicroMundo, destas legislações tão amplas. Muita injustiça acontece e das mais variadas formas. As leis são escritas, os juízes as julgam e poucos são aqueles capazes de, com estudo profundo de causa, defender seus interesses. É certo que nem todo tribunal é imparcial. Mas o que seria da justiça sem o direito ao contraditório? Este é o cerne da advocacia. Todos são inocentes até que se prove o contrário. Instituições existem para preservar a ordem, para preservar a coluna que sustenta as próprias Leis, legítimas representantes da vontade popular. E que vontade é essa se não a mesma força da natureza que faz nascer as micronações?
O MicroMundo, por muito tempo, viveu procurando estabelecer tratados e promoveu, com muita dificuldade, o respeito a elas. No entanto, o Direito não é imutável e não é engessado. Muito pelo contrário. Se as sociedades mudam, mudam também as leis. E se as leis mudam, mudam também os direitos. Neste sentido, lei nenhuma ou tratado nenhum é superior ao costume, a tradição e a democracia. Democracia esta fundamentada pelo direito de todo micronacioalista portar direitos.
Há muitas questões por serem resolvidas a contento. Justiça não é um jogo de cartas marcadas, mas sim, uma grande diplomacia. Como diria o dramaturgo e poeta romano Tenêncio: "A Justiça inflexível é frequentemente a maior das injustiças". E está é, para a Advogados Bórgia, o norte que seguimos com paixão. Fazer justiça. Todos possuem direito a defesa, mesmo o mais ardil dos criminosos. Trata-se de uma questão humanística e o micronacionalismo não foge a regra.
Como diria o saudoso jurista Ruy Barbosa:
"[...] nós juristas, nós os advogados, não somos os instrumentos mercenários dos interesses das partes. Temos uma alta magistratura, tão elevada quanto aos que vestem as togas, presidindo os tribunais; somos os auxiliares naturais e legais da justiça; e, pela minha parte, sempre que diante de mim se levanta uma consulta, se formula um caso jurídico, eu o encaro sempre como se fosse um magistrado a quem se propusesse resolver o direito litigiado entre partes. Por isso, não corro da responsabilidade senão quando a minha consciência a repete".
"[...] nós juristas, nós os advogados, não somos os instrumentos mercenários dos interesses das partes. Temos uma alta magistratura, tão elevada quanto aos que vestem as togas, presidindo os tribunais; somos os auxiliares naturais e legais da justiça; e, pela minha parte, sempre que diante de mim se levanta uma consulta, se formula um caso jurídico, eu o encaro sempre como se fosse um magistrado a quem se propusesse resolver o direito litigiado entre partes. Por isso, não corro da responsabilidade senão quando a minha consciência a repete".
ADVOGADOS BÓRGIA
2013